Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Aliança Marcial, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade da Plataforma

A Aliança Marcial conecta praticantes de artes marciais a oportunidades de apoio financeiro comunitário. A plataforma permite envio de pedidos, avaliação de elegibilidade, acesso a mentores e apresentação de projetos relacionados ao esporte.

3. Idade Mínima

O uso é permitido para maiores de 12 anos.
Usuários menores de 18 devem usar a plataforma com acompanhamento de um responsável.

4. Cadastro e Veracidade das Informações

O usuário se compromete a:

• Fornecer dados reais, completos e atualizados.
• Não enviar documentos falsificados, relatos fabricados ou informações enganosas.
• Não criar múltiplas contas para obter vantagem.

Contas suspeitas podem ser suspensas ou excluídas.

5. Envio de Solicitação de Apoio

Para solicitar apoio, o usuário deverá preencher os campos obrigatórios definidos pela plataforma, como:

• Relato da necessidade
• Comprovante de treino ou participação
• Avaliação do professor ou treinador

O envio da solicitação não garante aprovação.

6. Critérios de Seleção e Priorização

A plataforma irá avaliar:

• Renda e situação socioeconômica
• Histórico esportivo
• Potencial competitivo
• Regularidade de treino
• Disponibilidade de verba no mês

A avaliação segue critérios internos e pode mudar a qualquer momento.

7. Responsabilidades do Usuário

É proibido:

• Usar a plataforma para golpes, fraudes ou assédio
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou violento
• Tentar acessar recursos não autorizados ou manipular o funcionamento do sistema

Violação resultará em suspensão imediata.

8. Responsabilidades da Plataforma

A Aliança Marcial não garante:

• Concessão de apoio financeiro
• Participação em campeonatos
• Resultados esportivos
• Funcionamento contínuo da plataforma sem falhas técnicas

A plataforma funciona “como está”, podendo sofrer atualizações, interrupções ou ajustes.

9. Pagamentos

Para apoiar atletas, o usuário poderá contribuir via planos e métodos disponíveis, pelo Pix por meio de provedores de pagamento terceirizados.

10. Cancelamento e Exclusão de Conta

O usuário pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento.
A plataforma pode suspender ou remover contas que violem estes termos ou tentem fraudar o sistema.

11. Propriedade Intelectual

Todo o design, marca, textos, fluxos e funcionalidades pertencem à Aliança Marcial.
É proibida a reprodução sem autorização.

12. Atualizações dos Termos

A plataforma poderá atualizar este documento sempre que necessário.
Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos seguem as leis brasileiras.
Eventuais conflitos serão resolvidos no foro de Pimenta Bueno/RO.